26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
13/09/2023
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE A EQUIPARAÇÃO DE ATIVIDADES E INSTITUIÇÃO DO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO, PARA FINS SALARIAIS, DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA LEI 1781/2013, QUE INSTITUI BOLSA PARA MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUCARDO GURGEL VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS PELA ACOPIARA JOVEM - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE A SENHORA MARIA VERÔNICA FELIPE DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 2138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE A EQUIPARAÇÃO DE ATIVIDADES E INSTITUIÇÃO DO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício à STTRANS, solicitando uma lombada na Rua João Paulo II em frente à panificadora do Manoel. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 211 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer enviar ofício à Prefeita em exercício, Ana Patrícia, solicitando uma creche nos Moreiras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer enviar ofício à Prefeita em exercício, Ana Patrícia, solicitando o termino da creche dos Moreiras de cima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando reposição na iluminação entre a Travessa Emilio Pinho e Paulino Félix, próximo ao Liceu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sr. José Gonçalves Filho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Francisco Rivanda Teixeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer enviar ofício ao Deputado Federal, André Figueiredo, solicitando para que o mesmo destine verbas para a construção da passagem molhada do Sitio São José do Trussu, no município de Acopiara-Ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando reparos na iluminação de Taquari, Bela Vista e Oitis no Distrito do Ebron. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição